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Resultados
65 Resultados
COMPROVA
Entenda o bloqueio de R$ 2,9 bi em despesas anunciado pelo governo federal
Especialista ouvido pelo Comprova explica que a medida não é nova e vem sendo utilizada desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi instaurada
GOVERNO ZEMA
Confederação de servidores move ação no STF contra aumento salarial de Zema
A Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) alega que aumento de 298% no salário de Zema fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal
IMPASSE
Rodoanel Metropolitano: PV pede suspensão da licitação no TRE-MG
Partido alega quebra da isonomia do pleito eleitoral, representando abuso de poder político e de autoridade, além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal
5%
Guedes admite que funcionalismo público não terá reajuste
O prazo para o governo federal conceder o reajuste é 180 dias antes do fim do mandato, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal
editorial
Responsabilidade fiscal em questão
Depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, o desrespeito às contas públicas passou a ser crime e pode culminar na cassação de políticos
MP 936
Empresários e congressistas se unem contra veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos
Equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou o veto alegando que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal
COVID-19
Assembleia reconhece estado de calamidade em 56 cidades mineiras
Aval do Parlamento permite que municípios possam, como diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, comprar, sem licitação, insumos para enfrentar coronavírus
em dia com a política
O pedal de Paulo Guedes na disputa com Rodrigo Maia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preocupado com a Lei de Responsabilidade Fiscal
POLÍTICA
Moraes atende governo e relaxa exigências da lei de Responsabilidade Fiscal
ECONOMIA
Câmara aprova decreto de calamidade pública para combater crise do coronavírus
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal
